O despertar do espírito de colaboração na mediação

Estado de Mato Grosso deverá indenizar vítima de violência em R$ 50 mil

Embargos. Argumenta que não pode ser contribuinte o empresário que não possui empregados, em que pese seu enquadramento em uma categoria econômica, e, da mesma forma, o empregador que não se enquadre numa categoria econômica.

Empresário que não possui empregados, em que pese seu enquadramento em uma categoria econômica.

Suspeito de desviar segredo industrial ganha indenização

Multa de 40% do FGTS é devida em caso de aposentadoria espontânea

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Recurso de revista. Submissão da demanda à comissão de conciliação prévia. Exigibilidade.

O valor dos intangíveis

Preso que estuda tem remissão do tempo de pena

Livramento condicional. Prática de novo crime. Suspensão do benefício.

Fraude em acordo leva à anulação de processo

SDI-1 determina incidência de INSS sobre verbas indenizatórias

Sindicato autor de ação não é obrigado a fazer depósito recursal

Atendente do McDonald?s demitida grávida receberá indenização

Agravo de instrumento. Litisconsórcio passivo. Deserção. Inocorrência.

Direito de contestar quantia devolvida de poupança para previdência privada vence em cinco anos

MP não tem legitimidade para propor ação civil pública com objetivos tributários

Técnicos voltam a desaprovar contas de Lula, confirma TSE

Passageira que caiu de ônibus será indenizada pela empresa

Recurso de revista. Rito sumaríssimo. Gestante. Estabilidade. Ausência da comunicação da gravidez no ato da dispensa. Ausência de pedido de reintegração. Abuso de direito.